Ministério dos Direitos Humanos participa da 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas


Representando o novo ministro dos Direitos Humanos interino, Gustavo do Vale Rocha, o Estado brasileiro enviará o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, para a 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá entre os dias 26 e 28 de fevereiro de 2018, em Genebra, Suíça.

O evento será uma oportunidade para os 47 países-membros eleitos de forma individual e secreta pela Assembleia Geral da ONU ali representados, apresentarem seus avanços sociais, políticos e econômicos. O Brasil, eleito integrante do Conselho de Direitos Humanos até janeiro de 2020, fará sua contribuição no que se refere à política externa para direitos humanos que apresenta o Brasil como um país aberto ao mundo, disposto a cooperar e a debater suas experiências de maneira transparente e construtiva.

Com larga participação em eventos internacionais junto a delegações brasileiras, Juvenal Araújo, aproveitará as experiências adquiridas como representante brasileiro na Revisão Periódica Universal da ONU – avaliação entre governos que se analisam mutuamente quanto à situação de direitos humanos, gerando um conjunto de recomendações de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Domínio também como preposto do Brasil em Washington (EUA), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA); na VI edição do Diálogo Brasil-UE em Direitos Humanos promovido pela União Europeia, na Bélgica e também como presidente da Presidência Pro Tempore do Brasil, na IV Reunião de Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO).

Reconhecido internacionalmente por ser referência na legislação em promoção da igualdade racial, o Estado brasileiro é visto internacionalmente como um interlocutor coerente e equilibrado. O país também aderiu à quase totalidade dos instrumentos internacionais sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos.

Novos caminhos – Agora sob o comando do advogado e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Gustavo do Vale Rocha, o Ministério dos Direitos Humanos receberá atenção especial, principalmente para a pauta de promoção da igualdade racial representada majoritariamente por negros com aproximadamente 54% da população brasileira, bem como a defesa e proteção dos direitos de outros segmentos étnicos refletidos pelos ciganos, indígenas, quilombolas, povos de matriz africana, judeus e árabes.

Também conselheiro do Ministério Público, o novo ministro nasceu na cidade de Belo Horizonte, em 1973. É graduado em Direito, especialista em Direito Econômico, mestre em Políticas Públicas e presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República. No início da sua trajetória profissional, foi funcionário do Banco do Brasil, professor universitário, coordenador adjunto do curso de direito e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília, onde também faz parte do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Postado por Equipe Limite Zero Em: 24/Fev/2018 / Sem Comentários

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